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Em 2022, houve alteração da Lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o novo piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, através da Lei Nº:
O profissional de enfermagem respeita a vida, a dignidade e os direitos humanos, em todas as suas dimensões. O instrumento legal que normatiza este tema é a Resolução/COFEN de nº:
Segundo o Art.12 da Lei nº 7.498/1986, que regula o exercício da Enfermagem, são funções do profissional técnico de enfermagem, EXCETO:
São penas aplicadas ao profissional de enfermagem infrator, segundo o Código de Ética, EXCETO:
Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, são direitos e deveres desses profissionais, EXCETO: