Questões de Concurso
Filtrar
114 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 23
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes.
A concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório, deverão ser apreciados pelo TCDF.
A concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório, deverão ser apreciados pelo TCDF.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes.
Cabe ao presidente da CLDF dar posse ao presidente do TCDF.
Cabe ao presidente da CLDF dar posse ao presidente do TCDF.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes.
Caso houvesse indício de fraude em procedimento de concessão de anistia fiscal pelo governador do DF, a realização de auditoria do TCDF sobre tal procedimento deveria ser autorizada pela CLDF
Caso houvesse indício de fraude em procedimento de concessão de anistia fiscal pelo governador do DF, a realização de auditoria do TCDF sobre tal procedimento deveria ser autorizada pela CLDF
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Ainda em relação ao que dispõe a LODF, julgue os itens a seguir.
Os recursos financeiros correspondentes à dotação orçamentária destinada ao TCDF deverão ser repassados em duodécimos, até o dia vinte de cada mês, exceto em caso de investimento, em que se deve obedecer a cronograma estabelecido.
Os recursos financeiros correspondentes à dotação orçamentária destinada ao TCDF deverão ser repassados em duodécimos, até o dia vinte de cada mês, exceto em caso de investimento, em que se deve obedecer a cronograma estabelecido.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Ainda em relação ao que dispõe a LODF, julgue os itens a seguir.
Caso o governo do DF institua taxa em razão do exercício de seu poder de polícia, todo o valor arrecadado deverá ser aplicado no serviço para o qual tenha sido criada a taxa.
Caso o governo do DF institua taxa em razão do exercício de seu poder de polícia, todo o valor arrecadado deverá ser aplicado no serviço para o qual tenha sido criada a taxa.
