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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Os Policiais Militares do Estado da Bahia somente devem ter acesso ao quadro por meio de concurso público.
O seu vínculo empregatício é regido
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
As opções a seguir apresentam, segundo o Decreto nº 3.000/99 (IRRF), rendimentos isentos ou não tributáveis, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar 116/2003, assinale a opção que indica o serviço que não está sujeito à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Com relação à Lei Complementar nº 116/2003 (ISS), analise as afirmativas a seguir:
I. O prestador do serviço é considerado contribuinte.
II. O ISS incide sobre a exportação de serviços para fora do Brasil.
III. Ressalvadas as hipóteses específicas, se um serviço é considerado prestado, o imposto é devido no local do estabelecimento do prestador.
Assinale:
I. O prestador do serviço é considerado contribuinte.
II. O ISS incide sobre a exportação de serviços para fora do Brasil.
III. Ressalvadas as hipóteses específicas, se um serviço é considerado prestado, o imposto é devido no local do estabelecimento do prestador.
Assinale:
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, assinale S (sim) para a afirmativa que indica obrigatoriedade de contribuição individual e N (não) para aquela em que não há obrigatoriedade de contribuição individual.
( ) Síndico da massa falida, quando remunerado.
( ) Aquele que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com ou sem fins lucrativos.
( ) Ministro de confissão religiosa ou membro de congregação ou de ordem religiosa.
( ) Qualquer sócio das sociedades em nome coletivo, desde que receba remuneração decorrente de trabalho na empresa.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo:
( ) Síndico da massa falida, quando remunerado.
( ) Aquele que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com ou sem fins lucrativos.
( ) Ministro de confissão religiosa ou membro de congregação ou de ordem religiosa.
( ) Qualquer sócio das sociedades em nome coletivo, desde que receba remuneração decorrente de trabalho na empresa.
Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo:
