2. Questões de Concurso

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A empresa Delta Ltda., que comercializa pisos de borracha de alto impacto, está enquadrada no sistema SIMPLES NACIONAL. Delta está sujeita à substituição tributária, sendo substituída. Nesse caso, com relação à sua receita e o recolhimento dos tributos, deve a Delta Pagar o valor dos tributos devidos pela tabela do SIMPLES,
Nos termos das normas de organização interna da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Decreto Nº 40613/2007) não constitui Posto de controle interestadual previsto o localizado em:
O servidor público civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, é proibido de:
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar, quanto aos deveres prescritos aos servidores públicos:
De acordo com as regras do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro, no tocante às licenças, é correto afirmar que:
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