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Questões por página:
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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Faz parte, via de regra, das atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Sobre a carreira dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins decandidatar-se a umconcursode remoção, deverá:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Raul, Procurador de Justiça, objetiva realizar curso de mestrado em uma universidade localizada na cidade de Roma, Itália. Para tanto, deverá reunir toda a documentação necessária e requerer:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade contemplada com foro especial e, imediatamente, encaminha os autos ao Procurador-Geral de Justiça.A chefa institucional, por sua vez, sustentando de forma contrária, ou seja, pela ausência de elementos indiciários que apontem para a conduta da aludida autoridade, devolve o caderno investigatório a Willow para que prossiga naquela apuração.
Acerca da hipóteseacima, é correto afirmar que:
Acerca da hipóteseacima, é correto afirmar que: