Questões de Concurso
Filtrar
12 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 3
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O serviço de acesso à informação, que é tratado por meio da Lei Municipal nº 339/2018, deve ser prestado pelos órgãos públicos do município. NÃO deve ser compreendida como um tipo de informação prestada ou fornecida a informação
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Municipal nº 339/2018, a qual dispõe sobre o acesso a informações públicas, garante-se, por meio de serviços próprios criados pelos órgãos públicos, o acesso a informações pela sociedade. Os serviços de informação ao cidadão criados pelos órgãos públicos deverão assegurar, entre outros aspectos,
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei 16/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na Lei 001/1997, é correto afirmar que ao município compete, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, e em especial