2. Questões de Concurso

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A Lei 10436/02 define Língua Brasileira de Sinais - Libras como uma “forma de comunicação e expressão”, que se constitui como um(a):
Para garantir a acessibilidade em comunicação na televisão, as Normas Técnicas preveem diretrizes específicas para LIBRAS. NÃO corresponde a uma diretriz:
A alteração feita pelo Decreto 9656, de 27 de dezembro de 2018, no texto do Decreto 5626, de 22 de dezembro de 2005, é:
Quando se analisam as situações de dificuldade de acesso em serviços públicos de saúde para as pessoas surdas, tais como marcação de consulta por telefone, ausência de intérprete, pessoa surda confundida com deficiente intelectual, falta de paciência, escassez de aparelho de amplificação sonora individual, dentre outros, fica evidente o desconhecimento, por parte dos gestores desses serviços, sobre os direitos das pessoas surdas e com deficiência auditiva, garantidos pelo Decreto nº 5.626/2005.
Um dos direitos à pessoa surda ou com deficiência auditiva no que se refere à rede de serviços do SUS - Sistema Único de Saúde - e das empresas com concessão ou permissão de serviços públicos de assistência à saúde é:
Decorridos dez anos da publicação do Decreto nº 5.626/2005, a Escola X, com uma clientela considerável de alunos surdos, ainda não dispõe de profissionais com titulação para o exercício da Tradução e Interpretação de LIBRAS – Língua Portuguesa. O quadro de perfil dos profissionais que podem atuar como tradutor e intérprete de LIBRAS – Língua Portuguesa nas instituições de ensino corresponde a:
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