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Na reorientação da Assistência Farmacêutica, de acordo com Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que aprovou a Política Nacional de Medicamentos, tem papel preponderante, sobremaneira no acompanhamento da Implementação da Política de Medicamentos:
O art.5º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece que, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, algumas ações e serviços, dentre eles:
Dentre os fatores determinantes e condicionantes da saúde citados no art.3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fluoretação da água de abastecimento público é obtida por ações de
Segundo a Portaria SVS/MS nº 272/98, são atribuições do farmacêutico:
A prática do farmacêutico bioquímico deve ser pautada nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) visando à integralidade. A esse respeito, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O olhar integral à saúde envolve a capacidade de uma visão ampliada no atendimento laboratorial que permita a percepção/detecção de uma situação de violência em qualquer ciclo da vida.
II. A integralidade do cuidado pode ser compreendida como a capacidade de acolher o paciente em ambiente laboratorial em busca de vínculo e produção do cuidado.
III. A assistência integral à saúde visa garantir que a recuperação da saúde por meio do diagnóstico e da reabilitação seja prioritária, mesmo no ambiente laboratorial.