2. Questões de Concurso

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Dentre as regras de financiamento e execução do CEAF no âmbito do SUS, apresenta-se a divisão do elenco de medicamentos em grupos. Os medicamentos do grupo 1A são aqueles cuja aquisição é centralizada pelo Ministério da Saúde e fornecidos às secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal.


Exemplos de medicamentos do grupo 1A são:

De acordo com a Resolução nº 596, de 21 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, em caso de conflito social interno, catástrofe ou epidemia, os farmacêuticos deverão dispor de seus serviços profissionais às autoridades constituídas
Na reorientação da Assistência Farmacêutica, de acordo com Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que aprovou a Política Nacional de Medicamentos, tem papel preponderante, sobremaneira no acompanhamento da Implementação da Política de Medicamentos:
O art.5º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece que, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, algumas ações e serviços, dentre eles:
Dentre os fatores determinantes e condicionantes da saúde citados no art.3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fluoretação da água de abastecimento público é obtida por ações de
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