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De acordo com a Portaria nº 344/98, os medicamentos que contenham as substâncias alprazolam; triazolam; e, triexifenidila estão sujeitos a notificação de receita tipo:
Para o registro de medicamentos fitoterápicos, é necessária a comprovação de sua segurança e eficácia. Essa solicitação pode ser atendida conforme a RDC14/2010 através dos seguintes quatro critérios:
Segundo as definições do Anexo IV da Resolução da ANVISA nº 67, de 8 de outubro de 2007, que dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias, a adequação da forma farmacêutica em doses previamente selecionadas para atendimento a prescrições nos serviços de saúde, corresponde à dose:
O baixo consumo de alguns medicamentos sujeitos a controle especial, constantes da Portaria SVS/MS nº 344/98, na apresentação de sólidos orais (comprimidos, cápsulas, drágeas, etc.), e o baixo custo unitário fizeram que a farmácia de um hospital solicitasse a entrega de um quantitativo maior, possibilitando o faturamento mínimo e evitando a deserção dos itens, porém respeitando o limite de meses de consumo de acordo com a legislação que é de no máximo:
De acordo com a Resolução ANVISA - RDC nº 60/2014, Artigo 18, alguns medicamentos não são admitidos para fins de registro como medicamento genérico ou similar. Exemplos destes produtos são: