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2.018 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Com base no Art.293 do Decreto-Lei nº. 3689/1941, é CORRETO afirmar: "Se o executor do mandado verificar com segurança, que o réu entrou ou se encontra em alguma casa, ..."
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 10.826/03, que trata do Estatuto do Desarmamento.
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 9.434/97, que dispõe sobre crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre crimes contra o meio ambiente, fauna, flora, águas e pesca.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.
De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova.
De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova.
