2. Questões de Concurso

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Questão DESATUALIZADA
De acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores, é incorreto afirmar sobre a execução penal:
Em relação ao que dispõe a LEP, assinale a opção correta.
Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela. Tiago deseja visitar a família e participar do casamento de uma prima. Ambos preenchem os demais requisitos legais para a saída.
Nessa situação, deve-se
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), o órgão da execução penal destinado especificamente a prestar assistência aos albergados e aos egressos é
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A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.

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