Questões de Concurso

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Analista de Sistemas
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FAURGS

Cargo:

Analista de Sistemas

Disciplina: Direito Penal

FC260520

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, quanto à propriedade intelectual de programas de computadores, é correto afirmar que

(a)

não há hipótese de proteção de direitos de estrangeiros no Brasil.

(b)

o autor não pode proibir o aluguel comercial de sua obra.

(c)

a proteção dos direitos independe de registro.

(d)

uma vez publicada a obra, a tutela dos direitos fica assegurada por prazo indeterminado.

(e)

salvo estipulação em contrário, pertencem ao autor os direitos em programa desenvolvido por servidor público que tenha vínculo expressamente destinado à pesquisa e desenvolvimento de tais programas.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Médico Judiciário - Clínica Médica ou Medicina Interna
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Médico Judiciário - Clínica Médica ou Medicina Interna

Disciplina: Direito Penal

FC260070

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa que NÃO constitui um direito do preso.

(a)

Atribuição de trabalho e sua remuneração.

(b)

Previdência Social.

(c)

Constituição de pecúlio.

(d)

Alimentação suficiente e vestuário.

(e)

Exercício pleno e irrestrito das atividades profissionais e intelectuais anteriores à condenação.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Médico Psiquiatra Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Médico Psiquiatra Judiciário

Disciplina: Direito Penal

FC259852

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

No que diz respeito à Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa correta.

(a)

Não poderá o Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, determinar novas diligências, quando já expirado o prazo de duração mínima da medida de segurança.

(b)

Ninguém será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, ou submetido a tratamento ambulatorial, para cumprimento de medida de segurança, sem a guia expedida pela autoridade judiciária.

(c)

Não é condição necessária fixada em lei a guia expedida pela autoridade judiciária para tratamento ambulatorial ou para internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, para cumprimento de medida de segurança.

(d)

Somente após o término do prazo mínimo de duração de medida de segurança, poderá o Juiz da execução, diante de requerimento, ordenar o exame para que se verifique a cessação da periculosidade.

(e)

O relatório minucioso que é remetido pela autoridade administrativa ao Juiz, a fim de habilitá-lo a resolver sobre a revogação ou permanência de medida de segurança, independe de ser instruído com laudo psiquiátrico.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Médico Psiquiatra Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Médico Psiquiatra Judiciário

Disciplina: Direito Penal

FC259851

Dificuldade em análise

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Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão Anulada

No que diz respeito à Lei Federal nº 7.210/1984, assinale a alternativa correta.

(a)

O tratamento ambulatorial não poderá ser convertido em internação, ainda que o agente revele incompatibilidade com a medida.

(b)

Na hipótese de conversão do tratamento ambulatorial em internação, o prazo da internação será por tempo indeterminado.

(c)

Na hipótese de conversão do tratamento ambulatorial em internação, o prazo mínimo de internação será de 1 (um) ano.

(d)

O condenado a quem sobrevier doença mental será submetido a tratamento ambulatorial em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.

(e)

Quando, no curso da execução da pena, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o Juiz somente poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança a requerimento do Ministério Público, exclusivamente.