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Durante revista regular no interior de um presídio, um revólver foi encontrado na posse de Antônio, que cumpria pena no regime semiaberto, o que constitui falta grave.


A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Ao caminhar por uma praia turística na Grécia, Alex derramou na areia um litro de óleo dísel, com o único fim de sujar os banhistas que lá estavam. Após seu retorno ao Brasil, em razão da grande repercussão midiática, Alex foi denunciado pelo Ministério Público, que pediu sua condenação pela prática da contravenção tipificada no art.37 do Decreto-lei n.º 3.688/1941.


Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que Alex

A respeito das infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta.
Questão DESATUALIZADA
Conforme a Lei n.º 8.072/1990, é considerado hediondo o crime de
Considerando o entendimento sumulado e a jurisprudência do STJ acerca da interpretação da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, assinale a opção correta.