Questões de Concurso

Concurso: INSS

Concurso: INSS
Cargo: Técnico do Seguro Social
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico do Seguro Social

Disciplina: Direito Previdenciário

FC96090

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A interpretação da legislação previdenciária deve observar

(a)

o costume, quando mais favorável ao segurado.

(b)

a Jurisprudência do Juizado Especial Federal.

(c)

a analogia, quando mais favorável ao segurado.

(d)

os princípios gerais de direito, na omissão legislativa.

(e)

o princípio do in dúbio pro societate em qualquer situação.

Concurso: INSS

Concurso: INSS
Cargo: Técnico do Seguro Social
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico do Seguro Social

Disciplina: Direito Previdenciário

FC96089

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação às fontes do direito previdenciário:

(a)

o memorando é fonte primária.

(b)

a orientação normativa é fonte primária.

(c)

a instrução normativa é fonte secundária.

(d)

a lei delegada é fonte secundária.

(e)

a medida provisória é fonte secundária.

Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Disciplina: Direito Previdenciário

FC87741

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção correta.

(a)

A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social pode contratar com o poder público federal.

(b)

Lei ordinária pode instituir outras fontes de custeio além das previstas na Constituição Federal.

(c)

Podem-se criar benefícios previdenciários para inativos por meio de decreto legislativo.

(d)

As contribuições sociais criadas podem ser exigidas noventa dias após a publicação da lei.

(e)

São isentas de contribuição para a seguridade social todas entidades beneficentes de utilidade pública distrital e municipal.

Concurso: Receita Federal

Concurso: Receita Federal
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

ESAF

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Disciplina: Direito Previdenciário

FC86525

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nos termos da legislação previdenciária em vigor, constituem obrigações da empresa, exceto,

(a)

a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial incidente sobre a comercialização da produção, quando adquirir ou comercializar o produto rural recebido em consignação, somente nos casos em que essas operações tiverem sido realizadas diretamente com o produtor.

(b)

a arrecadação, mediante desconto no respectivo salário de contribuição, e o recolhimento da contribuição ao SEST e ao SENAT, devida pelo segurado contribuinte individual transportador autônomo de veículo rodoviário (inclusive o taxista) que lhe presta serviços.

(c)

o recolhimento das contribuições incidentes sobre a remuneração dos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais.

(d)

a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta decorrente de qualquer forma de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e transmissão de espetáculos desportivos, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.

(e)

a arrecadação, mediante desconto, e o recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta da realização de evento desportivo, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, quando se tratar de entidade promotora de espetáculo desportivo.

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Previdenciário

FC30262

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considerando as normas constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social, os benefícios ou os serviços que são por ela prestados poderão ser criados, majorados ou estendidos

(a)

sem que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total.

(b)

desde que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total.

(c)

desde que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total, apenas para os benefícios e os serviços prestados pela previdência social.

(d)

sem que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total, exceto para os serviços de assistência à saúde, cuja criação, majoração ou extensão dependem da previsão de fonte de custeio total.

(e)

desde que haja a previsão da correspondente fonte de custeio total, apenas para os benefícios e serviços prestados pela assistência social.

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