Questões de Concurso

Concurso: MF
Cargo: Assistente Técnico - Administrativo
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

ESAF

Cargo:

Assistente Técnico - Administrativo

Disciplina: Direito Previdenciário

FC122639

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Além das inúmeras contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, há possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social? Assinale a assertiva que responde incorretamente à pergunta formulada.

(a)

Pode haver contribuição social com o mesmo fato gerador de outra já existente.

(b)

O rol de contribuições sociais não é taxativo.

(c)

Há previsão constitucional de competência residual.

(d)

A diversidade da base de financiamento permite outras contribuições sociais.

(e)

A União pode instituir outras contribuições sociais.