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  4. Assunto - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

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Sobre os sujeitos do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
O labor, como elemento de transformação social, encontra-se inserido em todos os momentos da vida do homem, representando fator incisivo de influência na saúde do ser humano, o que inclusive impulsionou a criação da saúde ocupacional como campo específico na área médica. Um comitê formado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu como objetivos para a saúde ocupacional os seguintes itens: I) Promoção e manutenção do mais alto grau de bem estar físico, mental e social dos trabalhadores de todas as ocupações. II) Prevenção de deterioração da saúde dos trabalhadores causada pelas condições de trabalho. III) Proteção aos trabalhadores em seus empregos contra os riscos de fatores ou agentes prejudiciais à sua saúde. IV) Colocação e manutenção do trabalhador em emprego adequado às suas aptidões físicas e psicológicas. Marque a alternativa CORRETA.
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Sobre tais orientações, assinale a afirmativa correta.

Para retorno ao trabalho, uma pessoa que sofreu acidente e ficou afastado pelo INSS deve ser avaliado. Marque a alternativa CORRETA, em que consta o nome do documento que deve ser emitido pelo serviço de saúde e segurança da empresa.

O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) tem como finalidade:

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