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  4. Assunto - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

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Consideram-se acidentes do trabalho, nos termos da Lei nº 8.213/1991, as seguintes doenças:
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que reúne diversas informações importantes sobre o histórico laboral dos trabalhadores, incluindo os registros dos riscos ocupacionais a que estavam expostos. Segundo os diplomas legais, a responsabilidade da assinatura do PPP cabe:
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) visa a promover o acesso ao trabalho decente e, além disso, por meio das suas convenções, aborda diversos temas relacionados à segurança e à saúde dos trabalhadores. A convenção que busca estabelecer diretrizes para os serviços de saúde do trabalho é a convenção:
Sobre os sujeitos do contrato de trabalho, de acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.
O labor, como elemento de transformação social, encontra-se inserido em todos os momentos da vida do homem, representando fator incisivo de influência na saúde do ser humano, o que inclusive impulsionou a criação da saúde ocupacional como campo específico na área médica. Um comitê formado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu como objetivos para a saúde ocupacional os seguintes itens: I) Promoção e manutenção do mais alto grau de bem estar físico, mental e social dos trabalhadores de todas as ocupações. II) Prevenção de deterioração da saúde dos trabalhadores causada pelas condições de trabalho. III) Proteção aos trabalhadores em seus empregos contra os riscos de fatores ou agentes prejudiciais à sua saúde. IV) Colocação e manutenção do trabalhador em emprego adequado às suas aptidões físicas e psicológicas. Marque a alternativa CORRETA.
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