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Concurso:
Prefeitura de São João da Ponte - MG
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) deve ser emitido com base nas demonstrações ambientais exigindo, como base de dados:
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Art.22 da Lei nº 8213/1991, a empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente. Essa comunicação é feita através de
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Qual a relação entre o PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário e a aposentadoria do trabalhador?
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário, em seu Art.281, parágrafo 2º, deverá constar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) o:
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, refere que a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, ________________, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.