2. Questões de Concurso

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A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, de acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e instruções normativas relativas, assinale a alternativa correta.
De acordo com a legislação previdenciária, a aposentadoria especial é devida quando comprovada a exposição ao agente nocivo:
A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelece que os coletores de resíduos radioativos sejam da cor
De acordo com a Convenção n.º 161, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os casos de doenças entre os trabalhadores e as faltas ao serviço por motivos de saúde devem ser informados aos serviços de saúde para a
Um trabalhador adquiriu direito à aposentadoria por invalidez com salário no valor do limite máximo da previdência social. Caso necessite da assistência permanente de outra pessoa, esse indivíduo terá direito a acréscimo no valor da sua aposentadoria em
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