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Concurso:
UNIR
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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O termo ‘ruído’ compreende qualquer som que possa provocar uma perda de audição ou ser nocivo à saúde ou contenha qualquer outro tipo de perigo.
Concurso:
UNIR
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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A expressão ‘contaminação do ar’ compreende o ar contaminado por substâncias que, estando no estado gasoso, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo.
Concurso:
UNIR
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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A presente Convenção aplica-se a todos os ramos de atividade econômica onde houver, no mínimo,1 (um) funcionário regido pela CLT.
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
O Regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999), em seu artigo 71, prevê que o auxílio-doença será devido ao segurado que, após cumprida, quando for o caso, a carência exigida, ficar incapacitado para o trabalho ou para a atividade habitual por um período superior (em dias consecutivos) a:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a empresa deverá encaminhar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT):
