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14 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PREVIC
Disciplina:
Legislação Federal
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Caso não haja impedimento legal, um órgão administrativo e seu titular podem delegar toda a sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhes sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente e em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Federal
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Os instrumentos de investigação preliminar empregados no sistema de correição do Poder Executivo federal incluem a inspeção, a sindicância investigativa e a sindicância patrimonial.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Legislação Federal
No que diz respeito a pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de material bélico que compõe os produtos e sistemas de defesa, julgue o item a seguir.
São apenas duas as condições para que a pessoa jurídica possa ser considerada Empresa Estratégica de Defesa (EED): estar credenciada no Ministério da Defesa e ter como finalidade a condução de atividades de pesquisa, projeto, desenvolvimento, modernização ou manutenção de produto estratégico de defesa (PED) no país.
São apenas duas as condições para que a pessoa jurídica possa ser considerada Empresa Estratégica de Defesa (EED): estar credenciada no Ministério da Defesa e ter como finalidade a condução de atividades de pesquisa, projeto, desenvolvimento, modernização ou manutenção de produto estratégico de defesa (PED) no país.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Legislação Federal
No que diz respeito a pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de material bélico que compõe os produtos e sistemas de defesa, julgue o item a seguir.
No Brasil, o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID) é aplicado à EED como forma de incentivo federal à área estratégica de defesa.
No Brasil, o Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID) é aplicado à EED como forma de incentivo federal à área estratégica de defesa.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Legislação Federal
Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item.
Composto pelos comandantes das três Forças Armadas, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Conselho Militar de Defesa possui, entre suas atribuições, a de assessorar o comandante supremo quanto à atuação de forças brasileiras em operações de paz.
Composto pelos comandantes das três Forças Armadas, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Conselho Militar de Defesa possui, entre suas atribuições, a de assessorar o comandante supremo quanto à atuação de forças brasileiras em operações de paz.
