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Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Legislação Federal
O Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) trata do Conselho Fiscal. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Conselho Fiscal é órgão permanente de fiscalização da Ebserh, de atuação colegiada e individual.
( ) O prazo de atuação dos membros do Conselho Fiscal será de 2 (dois) anos, permitidas, no máximo,2 (duas) reconduções consecutivas.
( ) O Conselho Fiscal se reunirá, com a presença da maioria dos seus membros, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
( ) O Conselho Fiscal é órgão permanente de fiscalização da Ebserh, de atuação colegiada e individual.
( ) O prazo de atuação dos membros do Conselho Fiscal será de 2 (dois) anos, permitidas, no máximo,2 (duas) reconduções consecutivas.
( ) O Conselho Fiscal se reunirá, com a presença da maioria dos seus membros, ordinariamente, uma vez por mês e extraordinariamente, sempre que necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Legislação Federal
O Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) trata do Conselho de Administração. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. O Conselho de Administração é órgão de deliberação estratégica e colegiada da Ebserh e deve exercer suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da empresa, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os deveres fiduciários de seus membros, em alinhamento ao disposto na Lei nº 13.303, de 2016.
II. O Conselho de Administração é composto por 12 (doze) membros, eleitos pela Diretoria Executiva.
III. O Presidente do Conselho de Administração e seu substituto serão escolhidos pelo colegiado, dentre os membros indicados pelo Ministro de Estado da Educação, que não estejam na condição de membro independente.
Estão corretas as afirmativas:
I. O Conselho de Administração é órgão de deliberação estratégica e colegiada da Ebserh e deve exercer suas atribuições considerando os interesses de longo prazo da empresa, os impactos decorrentes de suas atividades na sociedade e no meio ambiente e os deveres fiduciários de seus membros, em alinhamento ao disposto na Lei nº 13.303, de 2016.
II. O Conselho de Administração é composto por 12 (doze) membros, eleitos pela Diretoria Executiva.
III. O Presidente do Conselho de Administração e seu substituto serão escolhidos pelo colegiado, dentre os membros indicados pelo Ministro de Estado da Educação, que não estejam na condição de membro independente.
Estão corretas as afirmativas:
Acerca dos critérios de julgamento e as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa que apresenta a correta hipótese de utilização do regime de contratação por preço global.
Leia o artigo 37 da Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH):
Art.37. O TAC consiste em procedimento administrativo voltado à resolução ______ de conflitos relativos à infração disciplinar de natureza leve e punível com ______, devendo ser proposto quando o investigado:
I - não tenha registro vigente de penalidade disciplinar em seus assentamentos funcionais;
II - não tenha firmado TAC nos últimos ______ anos, contados desde a publicação do instrumento; e
III - tenha ressarcido, ou se comprometido a ressarcir, eventual dano causado à Administração Pública.
Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Coordenadoria de Corregedoria-Geral. Dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Atualizado em 17/01/2023
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Art.37. O TAC consiste em procedimento administrativo voltado à resolução ______ de conflitos relativos à infração disciplinar de natureza leve e punível com ______, devendo ser proposto quando o investigado:
I - não tenha registro vigente de penalidade disciplinar em seus assentamentos funcionais;
II - não tenha firmado TAC nos últimos ______ anos, contados desde a publicação do instrumento; e
III - tenha ressarcido, ou se comprometido a ressarcir, eventual dano causado à Administração Pública.
Norma Operacional de Controle Disciplinar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Coordenadoria de Corregedoria-Geral. Dispõe sobre o procedimento apuratório para aplicação da penalidade disciplinar, no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Atualizado em 17/01/2023
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
