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  4. Assunto - Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

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A transmissão ou retransmissão por qualquer meio ou processo, bem como a comunicação ao público de obras artísticas ou de interpretação, realizadas mediante violação dos direitos de seus titulares,

A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.


I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.

II A cessão parcial dos direitos de autor presume-se onerosa e exige documento escrito.

III A reprodução parcial de obra literária independe de autorização prévia do autor.

IV O exercício dos direitos morais sobre obra audiovisual cabe exclusivamente ao diretor.


Estão certos apenas os itens

Qual, dentre as situações abaixo, NÃO depende de autorização prévia e expressa do autor de obra intelectual?
O exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual cabe:
São consideradas obras intelectuais protegidas pela legislação sobre direitos autorais, EXCETO:
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