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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Penal
Acerca de crimes hediondos, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.072/1990 bem como da jurisprudência e da doutrina.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Penal
A respeito dos crimes contra o patrimônio, dos crimes contra a fé pública, da Lei de Crimes Hediondos, da Lei Maria da Penha e da Lei Antidrogas, assinale a opção correta.
A Lei n. 8.072/90 dispõe sobre os crimes hediondos, enquanto a Constituição Federal indica outros assemelhados, orientando o legislador a dar tratamento mais rigoroso a estas infrações. Atento à jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, as alternativas a seguir apresentam crimes que ostentam essa natureza, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos crimes hediondos, analise os itens a seguir:
I. extorsão qualificada;
II. roubo com uso de meio insidioso;
III. tráfico de animais silvestres;
IV. epidemia com resultado morte.
É correto afirmar que são crimes hediondos somente os itens
I. extorsão qualificada;
II. roubo com uso de meio insidioso;
III. tráfico de animais silvestres;
IV. epidemia com resultado morte.
É correto afirmar que são crimes hediondos somente os itens
Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Penal
A lei considerará crime(s) inafiançável(is) e insuscetível(is) de graça ou anistia
