Questões de Concurso

Concurso: PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC297115

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados, EXCETO

(a)

homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado.

(b)

epidemia com resultado morte.

(c)

extorsão mediante sequestro e na forma qualificada.

(d)

falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

(e)

furto qualificado pelo emprego de arma de fogo.

Concurso: PM-TO

Concurso: PM-TO
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC297049

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

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Os crimes hediondos são regulamentados pela Lei nº 8.072/90. Acerca das disposições constantes na norma mencionada, assinale a alternativa correta.

(a)

O crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável é considerado um crime hediondo.

(b)

Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo, são insuscetíveis de anistia, graça e indulto, porém são suscetíveis de fiança.

(c)

A progressão de regime, no caso dos condenados aos crimes hediondos, dar-se-á após o cumprimento de 2/3 (dois terços) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente.

(d)

Quando se tratar de crimes hediondos, prática da tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins ou terrorismo, o participante e o associado que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando seu desmantelamento, terá a pena reduzida de um a dois quintos.

(e)

Em caso de sentença condenatória, o réu não poderá apelar em liberdade.

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Sargento da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Sargento da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC296598

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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É correto afirmar que nos termos da

(a)

Lei n° 4.898/65, que “regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade”, o abuso de autoridade sujeitará o autor à sanção administrativa de expulsão do serviço público.

(b)

Lei n° 7.716/89, que “define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos, constitui crime apenado com reclusão.

(c)

Lei n° 8.069/90, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, constitui crime apenado com reclusão.

(d)

Lei n° 8.072/90, o crime de perigo de contágio venéreo é considerado um crime hediondo.

Concurso: PM-SP

Concurso: PM-SP
Cargo: Curso de Formação de Sargento
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Curso de Formação de Sargento

Disciplina: Direito Penal

FC296020

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Nos termos da Lei n^o 9.455/97, que define os crimes de tortura, e da Lei n^o 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, é correto afirmar que

(a)

com relação ao crime de tortura, aquele que se omite em face das condutas previstas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, não incorrerá em qualquer pena.

(b)

o estupro de vulnerável não é considerado crime hediondo.

(c)

a condenação pelo crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.