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Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir.
Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe sofrimento mental.
Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe sofrimento mental.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Com relação às disposições da Lei n° 9.455/97 (Lei de Tortura), assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Penal
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
No âmbito do abuso sexual imposto às crianças e aos adolescentes, pode-se afirmar que incesto é
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
