2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

Ana e seu namorado Romeu, enquanto estavam no cinema, iniciaram uma discussão em razão de ciúmes, não se conformando Romeu com o fato de Ana ter cumprimentado Jorge, seu colega de trabalho. Durante a discussão, Romeu ameaçou sua namorada de morte. Ana, inconformada com a conduta daquele com quem mantinha relacionamento há mais de três anos, comparece à Delegacia e narra o ocorrido.


Sobre a situação narrada e as previsões da Lei nº 11.340/06, é correto afirmar que:

Quando em discussão, ocorrida entre o casal Luciano e Vanessa, casados há muitos anos, o cônjuge-varão vem a agredir sua esposa, causando-lhe lesões corporais leves. Levados à delegacia de polícia local, Luciano é preso em flagrante delito. Vanessa, por seu turno, se revela arrependida de ter acionado o aparato policial, razão pela qual afirma ao delegado de polícia seu desejo de “retirar a queixa”, tendo a autoridade policial esclarecido, à ocasião, que sua manifestação de vontade seria fator absolutamente irrelevante para o prosseguimento dos atos de investigação penal. No caso, a hipótese é de:
Jurema, de perfil autoritário, estabeleceu união estável com Amelly, caracterizada por uma relação de poder e submissão, nunca aceitando a ideia de que sua companheira (vulnerável e submissa) trabalhasse fora de casa. Ao descobrir que Amelly participaria de uma entrevista de emprego, Jurema destruiu todos os documentos pessoais de sua companheira, bem como escondeu seus objetos de trabalho, mantendo-os consigo, a fim de que ela não participasse da entrevista nem conseguisse demonstrar aptidão com os instrumentos necessários para realizar o ofício para o qual poderia ser contratada. Nesse caso, para efeitos da Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) a violência doméstica contra mulher
Conforme entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça:
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 10.826/2003), são medidas protetivas de urgência que se referem ao agressor, EXCETO:
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo