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37 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Assessor - Letras
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Assessor - Letras

Disciplina: Legislação do Ministério Público

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considerando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .

(a)

O servidor integrante de um dos Quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça somente poderá afastar-se do serviço para a prestação de concurso público, quaisquer que sejam as fases ou etapas, sem ônus para o Ministério Público.

(b)

Não terá direito ao auxílio-creche o servidor do Ministério Público em gozo de licença remunerada.

(c)

O auxílio-creche não será incorporado ao vencimento do servidor para quaisquer efeitos.

(d)

O auxílio-creche não servirá de base de cálculo para quaisquer vantagens ou benefícios, funcionais ou previdenciários do servidor.

(e)

Não fará jus ao auxílio-refeição o servidor do Ministério Público licenciado ou afastado, temporariamente, do emprego, cargo ou função, a qualquer título.

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Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Assessor - Letras
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Assessor - Letras

Disciplina: Legislação do Ministério Público

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Constituem prerrogativas do cargo de membro do Ministério Público, EXCETO

(a)

ser processado e julgado pelo Juiz da Comarca onde exerce as suas funções.

(b)

receber intimação pessoal em qualquer processo e grau de jurisdição, através da entrega dos autos com vista.

(c)

ser ouvido, como testemunha, em qualquer processo judicial, em dia, hora e local previamente ajustados com o Juiz.

(d)

ter acesso ao indiciado preso, a qualquer momento, mesmo quando decretada a sua incomunicabilidade.

(e)

ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de Tribunais, mesmo além do limite que separam a parte reservada aos Magistrados.

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Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Assessor - Letras
Ano: 2015

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2015

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Assessor - Letras

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Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.

(a)

O Corregedor-Geral do Ministério Público dos Estados será eleito dentre os integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

(b)

O Corregedor-Geral do Ministério Público dos Estados é membro nato do Colégio de Procuradores, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, quando instituído, e do Conselho Superior do Ministério Público.

(c)

Compete ao Corregedor-Geral instaurar, de ofício ou por provocação, processo administrativo disciplinar contra servidor do Ministério Público, assegurada a ampla defesa.

(d)

Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público realizar inspeções nos cargos das Promotorias de Justiça e encaminhar, reservadamente, o relatório ao Colégio de Procuradores de Justiça.

(e)

O Corregedor-Geral do Ministério Público, por ato próprio, designará membros do Ministério Público para lhe assessorarem.

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Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Assessor - Letras
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Assessor - Letras

Disciplina: Legislação do Ministério Público

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São Órgãos de Execução do Ministério Público dos Estados, EXCETO

(a)

os Promotores de Justiça.

(b)

o Corregedor-Geral do Ministério Público

(c)

o Conselho Superior do Ministério Público.

(d)

os Procuradores de Justiça.

(e)

o Procurador-Geral de Justiça.

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Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Assessor - Letras
Ano: 2015

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2015

Banca:

MPE-RS

Cargo:

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Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .

(a)

Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira.

(b)

O Procurador-Geral de Justiça do Estado tem iniciativa de leis, podendo propor, ao Poder Legislativo, a criação e extinção dos cargos de seus serviços auxiliares.

(c)

Anualmente, o Ministério Público elaborará a sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

(d)

As funções do Ministério Público só podem ser exercidas por integrantes da carreira.

(e)

Os membros do Ministério Público deverão residir na comarca da respectiva lotação, salvo autorização do Corregedor-Geral do Ministério Público.

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