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Concurso:
AL-MS
Sobre a Lei no 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
SEDUC-PI
Considerando o Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
SEDUC-PI
O atendimento prioritário, regulamentado no Decreto 5296/2004, compreende tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Entende-se por imediato o atendimento prestado às pessoas referidas, antes de qualquer outra, depois de concluído o atendimento que estiver em andamento. No entanto, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade conferida fica condicionada:
Concurso:
TCE-PA
Julgue o item a seguir, relativo à acessibilidade digital.
No Brasil, compete ao comitê W3C estabelecer, com fundamento na Lei n.º 10.098/2000, as bases legais para a acessibilidade na web.
Concurso:
TRE-PA
O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de tratamento diferenciado às pessoas com direito ao atendimento prioritário.
