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De acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Legislação Federal
Com base nas informações sobre a Lei 13.019/2014 e seus impactos na gestão de parcerias entre a administração pública e Organizações da Sociedade Civil (OSC), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Legislação Federal
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o conceito com a sua explicação, conforme previsto na Lei n° 13.019/2014.
Concurso:
Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 chamamento público é:
Concurso:
Câmara Municipal de Itapecuru Mirim - MA
Disciplina:
Legislação Federal
O que é um dirigente, conforme definido pela Lei Federal nº 13.019/2014: