2. Questões de Concurso
  3. Legislação Estadual
  4. Assunto - Lei nº 5.624, de 09 de novembro de 1979 (Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia)

Filtrar

Questões por página:
De acordo com a Resolução nº 30/2011-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Sistema de Avaliação e Priorização de Obras tem por objetivo definir o indicador de prioridade de cada obra e será:
Consoante dispõe o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, ao 1° Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Capital compete o processamento e o julgamento:
O Ministério Público Estadual, após receber peças de informação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) contendo indícios de ilícito penal, ofereceu denúncia em face de determinado Juiz de Direito titular de vara de primeira entrância, imputando-lhe a prática de crime comum. De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, o órgão competente para processar e julgar originariamente o caso em tela é:
Em relação às disposições do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo