2. Questões de Concurso

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O requerente da autorização deverá obter junto à ANAC a homologação para a abertura ao tráfego no prazo de
Questão Anulada
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Combinado com a Lei n.7.565/1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, assinale a opção que não representa operação de serviço passível de delegação de exploração por autorização.
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O deferimento de requerimento de autorização para exploração de aeródromo civil público é competência da(o)
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ─ Lei n.7.565/1986, com relação ao contrato de transporte de passageiro, assinale a opção correta.
A atividade de "Aviação Civil", para os fins do Decreto n.65.144/1969, que institui o Sistema de Aviação Civil, envolve tarefas realizadas em proveito da Aviação Civil Pública e Privada e da operação dos Aeroportos Civis, exceto:
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