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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Legislação Federal
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Os aeródromos civis classificam-se em públicos e privados.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Legislação Federal
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A aeronave interditada em razão de acidente estará impedida de funcionar durante o período de interdição, inclusive para manutenção.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Legislação Federal
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Nenhum aeródromo civil pode ser utilizado sem o devido cadastramento, e os aeródromos privados somente podem ser utilizados mediante a permissão de seu proprietário, vedada a exploração comercial.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.
É designado tripulante extra tanto o aeronauta de empresa de transporte aéreo regular quanto o de empresa de transporte aéreo não regular, quando em deslocamento a serviço da empresa, sem exercer função a bordo, mesmo em aeronave de outras empresas.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o disposto na Lei do Aeronauta, julgue o item que se segue.
As férias anuais de trinta dias a que tem direito o aeronauta não podem ser convertidas em abono pecuniário no caso de rescisão do contrato trabalho.
