2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a:
A Lei nº 8069/90 dispõe sobre alguns direitos fundamentais da criança e do adolescente. O capítulo dessa Lei que descreve os atendimentos a serem realizados, sem discriminação ou segregação, para atender às necessidades gerais e específicas de habilitação e reabilitação, é o que tem por título:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais são as diretrizes fundamentais para assegurar o direito à educação para crianças e adolescentes, considerando as obrigações do poder público e as medidas de proteção especial previstas no estatuto?
De acordo com o Artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, algumas situações de trabalho são vedadas. Um trabalho vedado é aquele:
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo