Questões de Concurso
Filtrar
202 Questões de concurso encontradas
Página 40 de 41
Questões por página:
Questões por página:
A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabelece a obrigatoriedade da educação básica dos quatro aos 17 anos de idade. Em função disso, o adolescente privado de liberdade deverá, prioritariamente,
Um adolescente que comete um ato infracional aos 17 anos e seis meses de idade, está sujeito
A afirmação de que a garantia dos direitos da criança e do adolescente tem absoluta prioridade decorre de definição
Assinale a alternativa correta sobre os fundamentos dos direitos da criança e do adolescente.
Cintia é mãe de duas crianças. Ficou um ano desempregada, mas podia contar com o salário de seu ex-marido Flávio para as despesas da casa. Cintia e Flávio se separaram há dois meses e ela conseguiu um emprego, mas sua mãe não pode ficar com sua caçula de 11 anos e não há nenhum outro parente para ficar com a criança no período de ausência da mãe. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o correto a ser feito por Cintia será:
