Questões de Concurso
Filtrar
118 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 24
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Sobre o inquérito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No tocante aos princípios e garantias institucionais do MP, julgue os próximos itens.
A autonomia financeira do MP abrange a capacidade de elaborar a sua proposta orçamentária e a capacidade de gerir e aplicar os recursos orçamentários destinados à instituição.
A autonomia financeira do MP abrange a capacidade de elaborar a sua proposta orçamentária e a capacidade de gerir e aplicar os recursos orçamentários destinados à instituição.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue o item subsequente.
Se, em investigação realizada pela Polícia Federal, forem constatados indícios da prática de infração penal por membro do MPU, e se a infração for da competência da justiça federal, a autoridade responsável poderá indiciar o referido membro, mas deverá informar o andamento das investigações ao procurador-geral da República e ao corregedor-geral do MPF
Visualizar Questão Comentada
Se, em investigação realizada pela Polícia Federal, forem constatados indícios da prática de infração penal por membro do MPU, e se a infração for da competência da justiça federal, a autoridade responsável poderá indiciar o referido membro, mas deverá informar o andamento das investigações ao procurador-geral da República e ao corregedor-geral do MPF
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No que diz respeito aos procuradores-gerais de justiça e aos membros do MPU, julgue o item seguinte.
Para que um procurador da República que esteja afastado da carreira para exercer outro cargo público possa ser promovido por merecimento, é necessária a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Para que um procurador da República que esteja afastado da carreira para exercer outro cargo público possa ser promovido por merecimento, é necessária a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No que diz respeito aos procuradores-gerais de justiça e aos membros do MPU, julgue o item seguinte.
Caso o procurador-geral da República cometa homicídio qualificado, ele deverá ser processado e julgado por esse crime perante o Senado Federal.
Caso o procurador-geral da República cometa homicídio qualificado, ele deverá ser processado e julgado por esse crime perante o Senado Federal.
