Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Dentre as diferentes categorias de agentes públicos, estão os agentes políticos, os servidores públicos, os empregados públicos e agentes contratados por tempo determinado. Analise as alternativas abaixo e assinale a que corretamente define o “agente público contratado por tempo determinado” e suas implicações:

(a)

Agente público contratado por tempo determinado é todo aquele que exerce funções públicas após ser aprovado em concurso público.

(b)

Agente público contratado por tempo determinado é aquele que exerce funções públicas de forma permanente e estável, sendo regido pela Lei n.8.112/1990.

(c)

Agente público contratado por tempo determinado é aquele investido em cargo de provimento efetivo, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com garantias de estabilidade.

(d)

Agente público contratado por tempo determinado é aquele que desempenha funções públicas temporárias, desvinculadas de cargos ou empregos públicos, sob regime da Lei nº 8.745/1993.

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