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De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que definem as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a educação escolar, comprometida com a igualdade do acesso de todos ao conhecimento e especialmente empenhada em garantir esse acesso aos grupos da população em desvantagem na sociedade viabiliza, EXCETO:
Segundo os fundamentos da Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, o direito à educação é:

Segundo os fundamentos da Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, Artigo 4º [...] Parágrafo Único - As escolas que ministram esse ensino deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao _________________ e aos elementos da ____________ imprescindíveis para o seu ______________ pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação ______________, independentemente da grande diversidade da população escolar e das demandas sociais. [...]

Assinale a alternativa que preenche as lacunas CORRETAMENTE.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, é dever do estado garantir a oferta do ensino fundamental, EXCETO:
A Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos aplicada à, EXCETO: