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Concurso:
MPE-MS
Disciplina:
Legislação Federal
A educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Considerando que a educação é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, de acordo com a Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Considerando a legislação federal pertinente à educação, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Legislação Federal
Tendo em vista a Lei nº 9.394, de 20 de junho de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a jurisprudência pátria dominante em matéria de políticas públicas da educação, é correto afirmar que
Concurso:
SEDUC-MT
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta sobre a Educação Física.
Concurso:
SEDUC-MT
Disciplina:
Legislação Federal
Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta sobre a Educação Física.