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Sobre o Art.32. da Lei nº 9.394/96, que trata do Ensino Fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, entre outros, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo com o Art.27. Lei nº 9.394/96, “os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes”, EXCETO:
Com base no Art.23. Lei nº 9.394/96, “A educação básica poderá organizar-se em”:

I. Séries anuais. II. Períodos semestrais. III. Ciclos, Alternância regular de períodos de estudos. IV. Grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios. V. Por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Estão CORRETOS:
Sobre a educação Infantil na LDB, Lei nº 9.394/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
De acordo com o Art.60A, § 2º, da LDB, Lei nº 9.394/96, “A oferta de educação bilíngue de surdos na educação infantil terá início: