2. Questões de Concurso

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Pela leitura dos Princípios e Fins da Educação Nacional, contidos na Lei n° 9.394/96, é CORRETO afirmar que a educação constitui um dever das instâncias:
De acordo com a Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, o ensino fundamental, tem a duração de:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) envolve, de maneira intrínseca, a relação entre trabalho, ciência e cultura, norteando a formação dos estudantes em direção à inclusão social, laboral e política, numa perspectiva integradora. Com relação à dimensão educativa do trabalho, assinale a opção correta.
A organização da educação brasileira, conforme a LDB, dá-se em regime de colaboração, e a divisão de atribuições considera os diversos âmbitos administrativos. Neste sentido, são incumbências exclusivas dos Municípios
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases é dever do Estado em relação a educação escolar pública, garantir:
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