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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.
Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:
De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, e suas atualizações, consta que a educação infantil é gratuita às crianças de até:
Com base nos princípios estabelecidos no Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional da LDB, assinale a alternativa CORRETA:
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale CORRETAMENTE:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define e regulariza a organização da educação no Brasil, aponta os critérios para a verificação do rendimento escolar. Analise esses critérios logo abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I- Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
II- Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III- Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

Estão CORRETOS: