Questões de Concurso

Prefeitura de Concórdia - SC

Concurso: Prefeitura de Concórdia - SC
Cargo: Agente de Apoio Educacional
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

FEPESE

Cargo:

Agente de Apoio Educacional

Disciplina: Pedagogia

FC438259

notificar erro

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece as normas e diretrizes para a organização da educação no Brasil.
Nesse contexto, é correto afirmar que a LDB:

(a)

garante a educação básica obrigatória e gratuita para todos os indivíduos dos 4 aos 17 anos, com ênfase apenas na educação escolar regular.

(b)

garante a autonomia das instituições de ensino superior, mas determina que a educação básica seja exclusivamente pública e gratuita.

(c)

define que a educação deve ser oferecida de forma integrada, considerando o processo de inclusão e o atendimento às necessidades educacionais especiais.

(d)

estabelece que o ensino superior é obrigatório e deve ser gratuito para todos os cidadãos brasileiros.

(e)

prevê a obrigatoriedade de ensino de ciências políticas e filosofia para todos os níveis de ensino no Brasil.