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Pedagogia

Assunto:

Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
Acesse:https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leisdiretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

De acordo com a LDB, as instituições de ensino possuem autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Considerando isso, qual é a principal implicação dessa autonomia para as escolas brasileiras?
Sobre a Lei nº 9394/96 (LDB), é incorreto:

Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).


Professores de ensino religioso devem conhecer os contextos culturais do Brasil, a fim de trabalhar saberes e tradições constituídos nas bases populares, além de contextualizar direitos democráticos.

Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).


O ensino religioso é de matrícula facultativa, e compete aos sistemas de ensino estabelecer as normas para habilitar e admitir professores aptos aos conteúdos escolares vinculados às crenças presentes no Brasil.

Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).


Nas escolas, o ensino religioso se constitui como disciplina objetiva e exclusiva, orientada por princípios científicos, fundamentados nas especificidades epistemológicas dessa única disciplina.