Questões de Concurso

A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
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De acordo com a LDB, as instituições de ensino possuem autonomia pedagógica, administrativa e financeira. Considerando isso, qual é a principal implicação dessa autonomia para as escolas brasileiras?

(a)

A autonomia administrativa permite que as escolas decidam sobre a escolha dos professores, mas sem observar as qualificações exigidas pelo Ministério da Educação.

(b)

As escolas têm liberdade para aplicar avaliações externas e realizar seus processos seletivos sem qualquer regulamentação federal.

(c)

As escolas podem adaptar seus projetos pedagógicos conforme as necessidades e peculiaridades dos seus alunos, desde que não contrariem as normas federais.

(d)

A autonomia das escolas permite que as instituições decidam por conta própria os currículos e a grade de horários, independentemente da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).