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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) apresenta as disposições gerais da Educação Básica. A respeito das disposições gerais da Educação Básica constantes na referida lei, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96) versa acerca dos princípios e fins da Educação Nacional. Concernente a este aspecto, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II- Coexistência de instituições públicas e filantrópicas de ensino. III- Valorização da experiência intraescolar. IV- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. V- Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
É CORRETO o que se afirma em:
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O cumprimento da meta de crianças na pré-escola e a universalização do atendimento educacional na faixa etária de quatro a cinco anos, mencionados no Texto I, estão relacionados, nos termos da Lei 9.394/1996 - Art.4º, ao dever do Estado em garantir para a educação escolar pública:


I- Desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, cognitivo, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.


II- Educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade.


III- Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança desde a creche.


É CORRETO o que se afirma apenas em:

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A Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, por meio de seus artigos 2º e 3º, define os princípios e fins da Educação Nacional. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a tabela apresentada no Texto I é ilustrativa do seguinte princípio disposto na referida lei:

A história da educação de jovens e adultos no Brasil está marcada pela exclusão de uma população que vem, ao longo dos anos, impossibilitada de acessar os saberes produzidos nas diferentes áreas do conhecimento. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.


( ) A alfabetização de jovens e adultos ainda tem se constituído como um desafio a ser superado por gestores, professores e pela sociedade em geral.
( ) A execução das políticas educacionais de acordo com a história, eram voltadas para a oferta de uma alfabetização como estratégia para o aumento de eleitores.
( ) A educação de jovens e adultos se caracteriza, atualmente, por uma concepção compensatória que visa, somente, a formação de mão de obra.
( ) A educação de jovens e adultos, contemplada na LDB de 1996 como modalidade de ensino, estimula o acesso da população com vistas à melhoria de sua qualidade de vida.
( ) Além da oferta do ensino fundamental e médio, é previsto a integração da EJA a cursos de Educação Profissional.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.