2. Questões de Concurso

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Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei é incumbência:
A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:
Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever:

Sobre a Lei 9394/96, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:


◻ Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é um princípio de como se ministrar o ensino.

◻ Outro princípio que norteia a forma de ministrar o ensino é a desvalorização da experiência extraescolar.

◻ Dentre os princípios que devem ser seguidos para ministrar o ensino em escolas está o da vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.


A alternativa que apresenta a sequência correta é:

Como previsto na Constituição de 1988 e na LDB (Lei n.º 9.394/96), que estabelecem como princípio básico a Gestão Democrática, podemos afirmar que a escola exerce um papel fundamental na Gestão Democrática no sentido de:
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