Questões de Concurso
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Analise os itens abaixo:
2. Complementar
3. Comunitária
4. Criança e Adolescente
5. Especial
6. Idoso
7. Portador de Deficiência
8. Regime Estatutário
Assinale a alternativa que apresenta as subfunções da Assistência Social.
Nos exatos termos da Lei n.8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Também, considera incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a um quarto do salário-mínimo.
Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo mínimos sociais e provimento de condições para atender:
Para os efeitos do disposto no da Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, a família: