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Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa INCORRETA:
A Assistência Social é dividida entre proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, conforme PNAS/ 2004. Quais itens descritos abaixo correspondem à proteção social básica: I. Programa de Atenção Integral às Famílias; II. Abordagem de Rua; III. Centros de Convivência para Idosos; IV. Atendimento Integral Institucional.
Os serviços sócio assistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: Vigilância Social, Proteção Social e Defesa Social e Institucional. Sobre os direitos assegurados aos usuários na Defesa Social e Institucional, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base nos princípios que norteiam a Política Nacional de Assistência Social - PNAS/ 2004 e a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS em seu Capítulo II Seção I e Artigo 4º, assinale a alternativa CORRETA:
Os serviços da política de assistência social são organizados em diferentes níveis de complexidade, sendo eles: