Questões de Concurso

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, promulgada em 2004, a proteção social básica tem como um dos objetivos:

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.742/1993 -, na efetivação da política de assistência social, compete aos Estados:

Segundo o Sistema Único da Assistência Social, a proteção social de assistência social tem por direção o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania. Dessa forma, ela apresenta alguns princípios. Dentre eles, destaca-se o(a):

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n° 8.742/1993 -, as proteções sociais básica e especial serão ofertadas, respectivamente, nos:

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, que tem por função a gestão da assistência social no campo na proteção social brasileira. Neste sentido, o SUAS apresenta alguns eixos que estruturam suas ações. Dentre eles, destaca-se o(a):